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quinta-feira, 5 de abril de 2012

As fichas continuam a cair

As fichas continuam a cair

As certezas das teorias econômicas mais ortodoxas vêm sendo abaladas nos últimos anos, em razão da crise e das grandes mudanças que vêm ocorrendo em alguns países emergentes, inclusive o Brasil. Enfim as evidências das transformações ocorridas na realidade econômica estão fazendo cair a ficha de alguns economistas, cujas teorias não os ajuda a explicar os acontecimentos.

Vale recordar alguns pontos importantes do pensamento econômico das referidas correntes. Elas ensinam que as políticas que pretendem criar empregos e aumentar o trabalho formal têm, necessariamente, que promover as reformas nas relações de trabalho, por mais cruéis que sejam. Sem as reformas trabalhistas que reduzam a cobertura previdenciária que representam custos significativos para os empregadores e a modificação das leis que enrijecem e limitam a capacidade dos patrões para contratar e demitir seus empregados não se consegue nem a geração de emprego nem a sua formalização. Além disso, não se deve cair na tentação de aumentar o salário mínimo, pois a resultante será, inevitavelmente, o aumento do desemprego, como mostram as conhecidas curvas de oferta e demanda dos gráficos sobre o mercado de trabalho.

Jornais recentes trazem informações que ajudam a avaliar as propostas que com tanta certeza são passadas pela academia e por entidades que têm grande peso na sugestão ou implantação de políticas econômicas: bancos centrais e entidades multinacionais, entre outras. Reportagem recente (Estado de São Paulo, 1/4/2012) resume pesquisa realizada pela insuspeita Fundação Getúlio Vargas sobre a evolução do mercado de trabalho no Brasil, nos últimos anos e traz algumas observações adicionais de outros especialistas. Constata a referida reportagem que ocorreu nas metrópoles do país não só um crescimento significativo do emprego, com redução a menos da metade da taxa de desemprego metropolitano, como um processo relevante de formalização com o emprego informal perdendo posição relativa na evolução recente do mercado de trabalho. Isto teria ocorrido sem que fossem realizadas as reformas trabalhistas e num contexto em que o salário mínimio não somente foi mantido, mas cresceu significativamente no país.

Algumas das constatações dos entrevistados, apresentada pelo referido jornal, pode ser assim resumida: (i) a queda do desemprego (de mais de 12%, em 2002, para pouco menos de 6%, atualmente) quebrou um mito, o de que a referida taxa não poderia ser menor que 10%, a não ser que ocorressem mudanças na legislação; (ii) houve, da parte dos economistas que defendiam o referido mito, uma subestimação do potencial de um ambiente econômico que combinava crescimento da atividade produtiva com estabilidade.

Na verdade, ao lado do pecado de subestimar as mudanças que ocorreram no mercado de trabalho brasileiro na primeira década do século XXI, em comparação com o que sucedeu das últimas décadas do século passado, há um problema conceitual a ser considerado. A subestimação não se limita ao novo ambiente que negou a afirmação dos referidos economistas, mas compreende, também, a simplificação de suas teorias a respeito da complexidade dos determinantes do nível de ocupação da força de trabalho. O nível de emprego não depende somente do preço (salário) pago pelo empreendedor, como mostram as referidas curvas de oferta e demanda do mercado de trabalho. Mas, entre outros fatores, da expectativa que o empregador e empresário tem a respeito dos seus ganhos futuro no momento em que investe e contrata os trabalhadores. Isto é, na avaliação que faz a respeito dos lucros esperados no futuro, em termos comparativos com seus investimentos ou com os custos de operação do empreendimento. Nesta última década, no Brasil, frente às oportunidades decorrentes do crescimento da economia, os empresários foram induzidos por suas expectativas a contratar trabalhadores com os salários e obrigações trabalhistas vigentes no mercado de trabalho, sem esperar pelas reformas. Isto significa dizer que se subestimou a mudança no ambiente econômico e se superestimou o poder explicativo de um conjunto de teorias que se vêm mostrando incapazes de entender uma realidade complexa e dinâmica.

Há, no entanto, um viés ideológico e, por vezes, um grande oportunismo nessas interpretações e propostas que não podem deixar de ser mencionados. Geralmente elas ganham peso em momentos críticos vividos pelas economias, como aqueles dos anos 90 no Brasil, e como os da crise atual vivida pelos países da Zona do Euro, quando voltam com todo vigor as políticas restritivas de cortes dos salários, de redução da seguridade social e de flexibilidade das relações de trabalho. No caso brasileiro vale lembrar os esforços feitos para reformular os artigos da Constituição de 1988, que se propunham a ampliar a cobertura social dos trabalhadores e que, à época, foi acusada de inviabilizar o país; e no caso europeu, a enésima tentativa no sentido de liquidar as instituições voltadas para a promoção do bem-estar social que, na história européia, representam as maiores conquistas dos trabalhadores e de suas famílias. O baú de maldades dessas interpretações e propostas não pode nem deve ser minimizado.

Leonardo Guimarães Neto (Economista)

Fonte: Opinião Econômica - http://www.ceplanconsult.com.br/ Ano 6 - Edição 82 / abril de 2012



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